Prefeitura de Canoas, Estado e MP articulam transição no HPSC: intervenção encerra no dia 23

Reunião no Ministério Público definiu cronograma para retomada do controle do Pronto Socorro pelo município, que o repassará à gestão terceirizada antes do final do mês

Em reunião nesta sexta-feira (9), ficou definido o cronograma para a transição da administração do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, o HPSC, hoje sob intervenção do Estado. O encontro, na sede do Ministério Público gaúcho, reuniu representantes de entidades e órgãos governamentais. O HPSC está sob intervenção da Secretaria Estadual de Saúde desde 8 de abril, após decisão judicial da 2º Vara Cível da Comarca de Canoas.

A transição será iniciada na segunda-feira, 12, entre a Secretaria Estadual da Saúde e a prefeitura de Canoas. Na quarta-feira, haverá outra reunião, desta vez com a empresa contratada pelo município para a gestão do HPSC. “O objetivo é construir alternativas em conjunto pensando na saúde do cidadão, garantindo o atendimento, sem interferir na autonomia do município”, afirmou a secretária de Saúde, Arita Bergmann. “A nossa maior preocupação é garantir que a população, não apenas de Canoas, mas dos mais de 150 municípios para os quais o HPS é referência, continue sendo atendida”, disse o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles.

A empresa contratada pela prefeitura de Canoas deve iniciar os trabalhos no HPSC no dia 16 de setembro, em contrato emergencial, por 180 dias. A intervenção da Secretaria Estadual de Saúde está prevista para se encerrar em 23 de setembro. Em 3 de outubro, também haverá uma reunião para prestação de contas da intervenção estadual e apresentação do plano de trabalho da empresa que será contratada pela prefeitura de Canoas para administrar o HPSC.

Na reunião desta sexta-feira estiveram presentes, entre outros, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann; o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o prefeito de Canoas, Nedy Vargas; o presidente do Cosems/RS (Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul), Guilherme Ribas; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Gisele Monteiro; o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Afonso Beltrame; o secretário-geral do MPRS, Ricardo Schinestsck Rodrigues; o promotor de Justiça de Canoas Rafael Russomano Gonçalves; o promotor-assessor da PGJ Marcelo Dossena; o coordenador de fiscalização do Cremers, Geraldo Jotz; o coordenador jurídico do Cremers, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; a procuradora do MPF Ana Paula Carvalho de Medeiros; o procurador do Estado Lourenço Florini Orlandini; o diretor do Departamento de Auditoria SUS da SES, Bruno Naundorf; o procurador-geral do município de Canoas, Cesar Augustus Collaziol Palma; o secretário Municipal de Saúde de Canoas, Aristeu Ismailow Duarte; o secretário da Fazenda de Canoas, Luís Davi Vicensi Siqueira; e o presidente do Cosems, Guilherme Ribas Smidt.

O que faz o HPSC?

HPSC é um hospital porta aberta, 100% SUS, para as especialidades de clínica médica, cirurgia plástica, cirurgia geral, neurocirurgia, cirurgia vascular, bucomaxilofacial e traumatologia. Referência em traumatologia para 150 municípios gaúchos, com uma população de cerca de 2 milhões de habitantes.

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