Se a situação jurĂdica nĂŁo mudar, Jairo Jorge volta ao governo no dia 27 de setembro, terça-feira da semana que vem. Essa Ă© a informação, sem torcida nem secação. O afastamento de 180 dias decidido no Ăąmbito da Operação Copa Livre chega ao fim em seis dias e, atĂ© agora, nĂŁo foi renovado – o que garante ao prefeito a retomada do cargo. Ă o que ele espera, inclusive, a partir do que disse ao blog em entrevista na quinta-feira da semana passada.
Mas hĂĄ uma carta na manga do MinistĂ©rio PĂșblico e que deve ser usada entre esta quarta-feira, 21, e quinta, 22: um novo pedido cautelar para decisĂŁo do relator da Copa Livre na 4ÂȘ CĂąmara do Tribunal de Justiça do Estado. HĂĄ dois caminhos para isso e um sĂ©rie de pequenos detalhes que blog conta, com exclusividade. Como sempre, primeiro a informação; depois, comento.
O caminho mais provĂĄvel a ser adotado pelo MP Ă© pedir a renovação no mesmo processo que originou o afastamento do prefeito, lĂĄ em março de 2022. A justificativa seria a mais simples possĂvel: as investigaçÔes que embasaram o pedido ainda estĂŁo em andamento. Nessa tese, ‘status quo’ do afastamento continua o mesmo, ou seja, a situação que determinou o impedimento do prefeito seguiria o mesmo. Esse caminho, para o MP, tem uma pequena vantagem: nele, pode-se tratar das denĂșncias que ainda nĂŁo foram concluĂdas, mas sabidamente estĂŁo em andamento. SĂŁo elas a denĂșncia a respeito da contratação da ACENI para gestĂŁo do Hospital UniversitĂĄrio e da CAP Serviços MĂ©dicos para gestĂŁo do SAMU no municĂpio.
O outro caminho Ă© pedir, tambĂ©m em cautelar para ser decidida de urgĂȘncia pelo relator do processo, dentro da denĂșncia feita em 5 de julho sobre o caso da empresa de limpeza de copeiragem cuja investigação deu origem ao nome ‘copa livre’. Nesta denĂșncia, o MP pediu a renovação do afastamento de JJ atĂ© o fim da instrução do processo, que assinala a fase anterior a uma decisĂŁo definitiva e a publicação da sentença. A cautelar, nesse caso, teria foco exclusivo em JJ, uma vez que denĂșncia ainda nĂŁo cumpriu as etapas necessĂĄrias para determinar o afastamento do prefeito no rito normal do processo.
Explico. A denĂșncia entregue no dia 5 de julho indicia 17 pessoas pelo que seriam oito fatos delituosos. Entre os pedidos do MP na denĂșncia, estĂĄ o afastamento do prefeito atĂ© o fim da instrução do processo, ou seja, atĂ© que a sentença seja proferida. Acontece que o desembargador que relata o processo na 4ÂȘ CĂąmara sĂł pode aceitar formalmente a denĂșncia, tornando os denunciados rĂ©us, apĂłs notificar todos eles e abrir prazo de dez dias para uma defesa prĂ©via. E dos 17 denunciados, quatro ainda nĂŁo foram sequer notificados sobre a denĂșncia.
Ou seja, a decisĂŁo sobre o afastamento no curso normal do processo estĂĄ, ainda, longe de acontecer.
Ă por isso que, entre quarta e quinta, o MP deve pedir uma cautelar para prorrogar o afastamento de Jairo Jorge. Caso contrĂĄrio, ele volta ao comando do governo normalmente, em 27 de setembro.
Um detalhe: o desembargador que relata os casos ligados Ă Copa Livre na 4ÂȘ CĂąmara, Newton Brasil LeĂŁo, estĂĄ em fĂ©rias. Ă dele a assinatura na medida que afastou Jairo Jorge em março. JĂșlio Cesar Finger e RogĂ©rio Gesta Leal sĂŁo os demais componentes da cĂąmara em questĂŁo, lembrando que Gesta Leal deu voto favorĂĄvel a JJ no primeiro recurso do prefeito para retomada do cargo, em maio deste ano. O blog nĂŁo conseguiu confirmar com o Tribunal de Justiça se Ă© ele ou Finger quem assume o caso no perĂodo de fĂ©rias de Brasil LeĂŁo.
Comento.
Os dias serĂŁo tensos e cheios de torcida, em Canoas. Jairo Jorge tem reais chances de voltar ao governo na terça, o que lhe daria um novo fĂŽlego polĂtico para recuperar-se do duro golpe em que se tornou a Copa Livre em sua carreira pĂșblica. No entanto, nĂŁo espere que o MinistĂ©rio PĂșblico assita a isso impassĂvel. A informação de que haverĂĄ um pedido cautelar, embora ainda nĂŁo formalizado, sĂł aumenta a tensĂŁo dos prĂłximos dias.
Para a cidade, o melhor é que a situação se resolva.