Um veículo Saveiro foi apreendido neste domingo (13), em Caxias do Sul, por exibir cores, emblemas e símbolos utilizados pela Brigada Militar (BM). A picape, rebaixada, estava exposta em um evento automobilístico nos pavilhões da Festa da Uva com adesivagem simulando uma viatura utilizada pelo órgão de segurança.
De acordo com informações da BM, os agentes foram acionados após uma denúncia encaminhada ao comando da corporação. No local, eles informaram o proprietário do veículo, de 22 anos, que a prática é proibida.
Ainda conforme a BM, o condutor informou que adesivou o veículo na tarde de sábado (12) justamente para participar do evento deste final de semana e também explicou que utilizou vias pouco movimentadas da cidade para chegar aos pavilhões sem ser percebido.
A Saveiro foi removida pelo guincho e o proprietário encaminhado para a delegacia.
Por que é crime?
O artigo 296 do código penal proíbe falsificar, fabricando ou alterando, selos públicos referentes a órgãos da União, Estado ou município. A pena é de reclusão de dois a seis anos e multa para quem altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública.
