Em junho deste ano, a gasolina era vendida a R$ 6,69 em Canoas. Seis meses depois, o preço comercializado é R$ 4,89, e ninguém quer pagar mais caro agora. Com o anúncio de que o presidente eleito Lula (PT) voltará a cobrar os impostos federais sobre os combustíveis (PIS/Pasep, Cofins e Cide), porém, o receio da maioria é de que os preços voltem a subir.
A notícia foi dada pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Ele pediu para que o atual ministro, Paulo Guedes, não prorrogue o benefício. Com isso, haverá um aumento, sim, que deve beirar os R$ 0,90 já a partir da próxima segunda-feira (1). Mas o preço não deve bater de novo na casa dos R$ 6,00 por alguns motivos. A decisão de limitar o teto do ICMS sobre combustíveis em 17% (que no RS era de 25%), colocada em prática por Bolsonaro (PL), é um deles.
O mantra do novo governo é “colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”. Isso quer dizer, na prática, aumentar o que é cobrado dos chamados super-ricos e colocar mais dinheiro público em programas sociais. Atualmente, o sistema é regressivo: quem recebe mais do que a faixa de 30 a 40 salários mínimos paga menos, progressivamente. Essa é uma forma de incentivar investimentos aqui, justificam aqueles com pensamento mais liberal. Para os trabalhistas, no entanto, o dinheiro que é utilizado para subsidiar os combustíveis deveria estar saindo da conta de quem ganha mais.
A justificativa de Lula para não prorrogar a isenção é que querem mais tempo para avaliar o impacto que essa medida tem para os cofres públicos, já que a cobrança deve injetar R$ 50 bilhões por ano aos cofres públicos e a previsão atual é de déficit de R$ 230 bilhões para 2023. “Vai faltar dinheiro para saúde e educação. É preciso colocar o rico no Imposto de Renda”, justificou o petista durante a eleição.
Segundo a Agência Brasil, na última semana o preço médio da gasolina caiu pela quinta vez seguida, conforme dados apresentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os preços caem nas distribuidoras e quem abastece está sentindo o reflexo nas bombas.
Bolsonaro utilizou as redes sociais para se vangloriar dessa solução. “Graças a fixação nacional do ICMS cobrado nos estados sob o valor dos combustíveis, telefonia móvel, internet e energia elétrica o valor do litro dos combustíveis ao consumidor vem caindo e consequentemente toda a linha de logística até chegar na redução do preço dos alimentos na mesa da família do Brasileiro”, comemorou.
O que ainda não está claro é como se fez essa redução de tributos tão significativa aumentando a arrecadação. Isso porque dados divulgados pela Agência Brasil são de que a arrecadação das receitas federais atingiu R$ 166,287 bilhões em setembro, representando aumento real (corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 4,07% em comparação ao mesmo mês em 2021. No acumulado de janeiro a setembro de 2022, a arrecadação alcançou R$ 1,630 trilhão, ou seja, acréscimo real de 9,52% em relação a igual período do ano passado.
Mas mágica não existe. Isso está saindo de algum lugar. A resposta, talvez, esteja no que chamam de “recolhimentos atípicos”, que chegaram na ordem de R$ 37 bilhões. Esse valor é feito especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities (geralmente mercadorias de origem agrícola, pecuária, mineral ou ambiental), no período de janeiro a setembro deste ano.
Por enquanto, a única certeza é que o preço da gasolina vai subir e isso vai fazer com que o preço de tudo suba junto. Parece que o efeito cascata só existe quando é pra cima.
