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O Plano de Modernização Administrativa (PMA) da Prefeitura de Canoas, que será apreciado esta semana, na Câmara Municipal, contempla mudanças estratégicas da atual gestão e que refletem, diretamente, na otimização de diferentes setores e busca ainda qualificar serviços. O fator econômico também está na relação de vantagens da iniciativa.
A estimativa do Governo Municipal é que a economia aos cofres públicos alcance R$ 10.224 milhões, até o final de 2024. O objetivo da gestão é reduzir a despesa atual e criar mecanismos de alteração do incremento de receita. “Além da reforma corrigir problemas estruturais da Prefeitura, com foco em qualificar a entrega dos serviços à população, também valoriza a capacidade técnica dos servidores públicos de carreira e ainda gera economia financeira ao Município. As mudanças serão extremamente importantes justamente para combater a queda dos repasses federais que recebemos e reduzir as despesas”, explica o prefeito em exercício, Dr. Nedy Marques.
O assessor jurídico do Gabinete do Prefeito, Matusalem Felipe Morales, destaca os reflexos nas contas públicas previstos em um primeiro momento. “O impacto imediato, com o Plano de Modernização, é uma redução de R$ 426 mil por mês, ou então, de R$ 5.112 milhões no ano. Em parte, a economia será possível por que, no mínimo, 40% dos cargos previstos na reforma serão ocupados por servidores de carreira. A medida reduz a despesa a 50% em relação à remuneração de um Cargo de Confiança (CC). Somente este fator gera a economia de mais de R$ 160 mil ao mês”, explica.
Extinção do Canoastec
Outra mudança em relação ao plano está relacionada ao fim da Canoastec em substituição a Secretaria Especial de Tecnologia da Informação e Comunicação. Ainda segundo o assessor jurídico, no mínimo, a economia será de R$ oito milhões por ano. “A criação da nova pasta já está inclusa na economia dos mais de R$ 10 milhões. Somente com a extinção da Canoastec, nós deixaremos de desembolsar R$ 666 mil por mês. E o serviço continuará sendo executado pela Secretaria Especial de Tecnologia da Informação e Comunicação”, destaca.
Hoje, a Canoastec está associada à administração municipal indireta, com a missão de gerenciar e prestar assessoria em relação às tecnologias da informação e comunicação. É configurada como uma fundação pública municipal de direito privado, sem fins econômicos. A proximidade maior com as pastas e setores da Prefeitura também favorecem a modernização e o gerenciamento da estrutura informatizada do Poder Público. Servidores de carreira também estarão entre postos que serão abertos com a nova pasta.
