O vereador Abmael Almeida de Oliveira (Solidariedade) protocolou nesta segunda-feira um Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino de Canoas. A proposta, que ainda será avaliada pelos parlamentares, é que todas as escolas e creches da rede municipal de ensino tenham pelo menos um vigilante ou guarda portando arma de fogo durante o período escolar.
Segundo Abmael, os diretores de escolas e creches que avaliarem a necessidade da presença de mais vigilantes ou guardas armados nos estabelecimentos de ensino deverão encaminhar à Secretaria Municipal de Educação um relatório elaborado pela escola, onde serão elencados dados de violência, vulnerabilidade e outras informações pertinentes à realidade específica daquela unidade e do seu entorno. “Não podemos deixar acontecer em Canoas o que aconteceu em Blumenau/SC. Mas, para isso, temos que nos adiantar e só a lei pode fazer isso”, justifica o vereador.
A proposta também prevê que todas as instituições devem ter câmeras de videomonitoramento na entrada, pátios de convivência comum e dentro das salas de aula. “Anualmente, pelo menos 80% dos funcionários de escolas municipais e creches deverão receber treinamento voltado à conscientização e identificação de possíveis sintomas que indiquem problemas relacionados à saúde mental de crianças e adolescentes, assim como a orientação de possíveis abordagens pedagógicas que identifiquem e previnam fatores existentes no ambiente que influenciam e potencializam a prática de ações lesivas à comunidade escolar”, enfatiza.
O projeto ainda será apreciado pela Câmara de Vereadores de Canoas e, se for aprovado, segue para apreciação do prefeito.