A Câmara Municipal de Canoas, aprovou na noite desta terça-feira (11) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar aos Diretores e Coordenadores das escolas municipais de Canoas o dispositivo de segurança conhecido como “Botão do Pânico”. A medida tem como objetivo aumentar a segurança nas escolas e prevenir situações de emergência, como ataques ou invasões.
Segundo o autor do PL, vereador Eric Douglas (PTB), o projeto tem como objetivo instituir medidas de segurança preventiva nas escolas municipais, conferindo proteção aos professores, alunos, pais e funcionários. “A violência é um problema social que está presente em todos os lugares, portanto é necessário criar mecanismos para coibí-la”, afirma o parlamentar.
Justificando a aprovação do projeto, Eric afirma que os índices de violência nas escolas têm crescido em proporções que assustam toda a sociedade, sendo necessário criar políticas públicas para combater esse aumento. “Entendemos que, disponibilizando aos Diretores e Coordenadores das escolas municipais a plataforma de acionamento do dispositivo de segurança preventiva, em caso de perigo iminente, violência ou desastre nas escolas, os profissionais podem recorrer a esta alternativa, emitindo um sinal sonoro, bem como a localização para a Central de Atendimento da Guarda Municipal”.
O texto, que foi aprovado por unanimidade, vai ser encaminhado ao Executivo, que deverá sancionar ou vetar, total ou parcialmente, o projeto.