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Canoas vai receber R$ 2,6 milhões da lei Paulo Gustavo. O recurso é oriundo da Lei Complementar 195/2022 aprovada pelo Congresso Nacional para financiar ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
Para obter o recurso, é necessário participar de chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção. A implantação da nova legislação no estado foi discutida, na última segunda-feira (10), em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia na Assembleia Legislativa.
Maior investimento descentralizado na cultura
Segundo o secretário de Articulação e Governança do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcelos, trata-se do maior investimento descentralizado na área cultural brasileira até agora. Todos os estados e prefeituras que apresentarem os seus planos de trabalho terão acesso aos recursos.
