O vice-prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques (Avante), rebateu os números apresentados pelo prefeito Jairo Jorge em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (17). Segundo o prefeito, o município tem uma dívida de R$ 170 milhões para encarar. Nedy, no entanto, diz que esse rombo é “fantasioso e não condiz com a realidade”.

O vice-prefeito entende que se trata de uma “legítima cortina de fumaça para tirar o foco e distrair a população e a imprensa das explicações que ele deve sobre os motivos que geraram o seu afastamento pela Justiça”, alerta. Segundo ele, o ano foi encerrado cumprindo todas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante o anúncio, Jairo Jorge mostrou números e apresentou novas ações. Duas delas que serão iniciadas de forma emergencial nos próximos 180 dias: o Recupera Canoas, que busca aumentar a receita municipal, através do refinanciamento e renegociação de dívidas, e o Economizar para Melhor Servir, com viés educativo, para que os cerca de quatro mil servidores municipais atuem de forma conjunta, com uma mentalidade institucional, a fim de reduzir as despesas da máquina pública.

Conforme Nedy, aumentar números para atacar o governo anterior é uma prática tradicional do seu companheiro de chapa. “Ele repete o que fez contra o ex-prefeito Busato, em janeiro de 2021, quando assumiu a Prefeitura citando déficit astronômico do seu antecessor. Esse tipo de estratégia é muito conhecida na política e serve para atacar um adversário, enganar a opinião pública e se colocar como salvador da pátria”, acusa.

Nedy lembra que a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento executado pelo município durante o ano, é sempre aprovada no ano anterior à sua execução pelos vereadores. “O mesmo orçamento de 2022 que está sendo criticado por Jairo Jorge foi elaborado e apresentado por ele mesmo, em 2021. Eu, enquanto prefeito em exercício, cumpri o que foi aprovado e não criei novos gastos desnecessários”, reforça.

O vice-prefeito entende que a prefeitura teve três fatores imprevistos que geraram impacto financeiro:

1 – Afastamento do prefeito, solicitado pelo Ministério Público e determinado pelo Tribunal de Justiça por conta de denúncias de desvio de recursos da saúde envolvendo pelo menos R$ 66 milhões. “Além do prejuízo financeiro, também houve interrupções em serviços e atividades das secretarias, problemas em contratos, intervenções nos hospitais, além de irregularidades na iluminação pública e na compra de testes covid”, explica.

2 – Contrato firmado pelo prefeito Jairo Jorge para que a empresa FUNAM administrasse o Hospital Universitário (HU). Segundo Nedy, o contato previa um custo mensal equivocado de R$ 9,6 milhões à Prefeitura. “Após levantamento feito pela nossa equipe de intervenção, identificamos que o valor necessário para operar o hospital de forma adequada era muito maior: cerca de R$ 15,6 milhões por mês – R$ 6 milhões a mais de despesas que não estavam previstas no orçamento. Em 1 ano, isso representa cerca de R$ 75 milhões. Para garantir os atendimentos à população e evitar o fechamento do HU, fomos obrigados a realizar um aditivo ao contrato e ampliar os repasses, com o parecer favorável do Ministério Público e da Justiça. Fizemos um grande esforço para evitar que a população fosse penalizada em uma área tão importante, como a saúde”, afirma Nedy.

3 – Queda expressiva na arrecadação de impostos de municípios e estados em 2022, devido ao Projeto do Teto do ICMS – 194/2022. “Foi uma iniciativa do governo federal que reduziu provisoriamente o valor da gasolina, mas gerou um rombo nas contas dos estados e municípios, sem nenhuma compensação. Canoas perdeu R$ 220 milhões, que significam menos recursos para investir em saúde, educação e segurança”, garante.

Se há uma marca do tempo em que assumiu como prefeito em exercício, Nedy acredita que seja o combate à corrupção. “Meu principal desafio foi evitar que a crise gerada pela corrupção prejudicasse os canoenses. Afinal, a população não pode pagar a conta da corrupção. Com honestidade, legalidade e muito trabalho, contornamos uma série de problemas gerados pelos desvios na saúde de Canoas e entregamos uma prefeitura com as finanças em ordem:

• 1 – Folha de pagamento dos servidores em dia (R$ 490 milhões);
  2 – Repasses previdenciários do Canoasprev em dia (R$ 180 milhões);
  3 – Programa sociais em dia (R$ 22 milhões);
  4 – Obrigações legais, como precatórios, financiamentos e parcelamentos em dia;
• 5 – E ainda aumentamos os investimentos per capita em saúde e educação, conforme a tabela em anexo. Segundo o Tribunal de Contas do RS, Canoas é líder entre os municípios gaúchos em investimentos em saúde e educação.”