Quem vem pela BR-116 de Morro Reuter até Esteio verá nos postos a margem da estrada o preço da gasolina comum a R$ 4,79. Ao chegar em Canoas, cidade onde está situada uma estação da Petrobrás, o preço inexplicavelmente sobe. Por aqui, é difícil achar quem venda a menos de R$ 5,19.
No dia 18 de abril, a reportagem de Agência GBC conversou com frentistas perguntando o motivo da diferença no preço. A resposta foi de que se estava reduzindo gradualmente o valor, mas até está quarta-feira (26) isto não ocorreu.
No dia 10 de abril o preço começou a subir em todo o país. Foi a primeira vez depois de três semanas em queda. Porém, não houve nenhum reajuste após a retomada dos impostos federais, no dia 1° de abril que justifique uma nova mudança.
O Procon de Canoas não recebeu nenhuma denúncia de aumento de preço de combustível nos últimos dias. O órão explica que atualmente no Brasil, os únicos produtos que detêm o tabelamento de preços são o cigarro e medicamentos, não cabendo ao Estado e tampouco ao Procon determinarem o preço de comercialização dos produtos. Os fiscais acompanham a variação dos preços de combustíveis junto aos postos, a fim de verificar possível aumento abusivo dos preços, ou seja, sem justificativa.
Quando há suspeita ou denúncia relacionada a aumento abusivo nos preços dos combustíveis, o Procon analisa os Livros de Registro de Movimentação de Combustível (LMC) e as notas fiscais de entrada e saída desses produtos, e verifica se os valores praticados estão dentro da margem de lucro permitida. “De maneira mais prática, os postos podem comercializar os combustíveis a um valor até 20% superior ao valor de compra das distribuidoras. Dessa forma, o consumidor pode questionar o posto sobre o valor de compra do combustível (verificado na nota de entrada) e fazer um cálculo percentual para saber se o valor de venda no posto (saída) está dentro da margem de lucro permitida. Acima desta margem de lucro pode ser considerado aumento abusivo”, explica o Procon.
