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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Dema), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), com apoio do Instituto Geral de Perícias (IGP) e Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios de Viamão e Alvorada, desencadeou, nesta quinta-feira (03), a Operação Kings Of Trash II, que apura crimes contra a flora e poluição, ocasionados por descarte irregular de resíduos. Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão.
A investigação teve início em junho de 2023, a partir dos Memorandos encaminhados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viamão, relatando descarte irregular de resíduos provenientes de necrochorume. Por meio de informações encaminhadas pelo Departamento de Cemitérios do Município de Viamão, bem como vistorias realizadas pelo órgão competente, foi constado, nos cemitérios municipais, acondicionamento irregular de resíduos, em contato direto com o solo e/ou em contêineres, os quais apresentavam-se em péssimas condições de conservação.
Instada pela administração municipal, a empresa contratada para a prestação do serviço negou informações quanto ao manejo e destinação dos detritos, não tendo sido fornecido, por exemplo, o Manifesto de Transporte de Resíduos (MRT), documento que os gestores de resíduos devem emitir através do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), por meio do qual se faz possível o rastreamento dos resíduos gerados e destinados. O documento emitido é numerado e deverá acompanhar o transporte até a destinação final adequada, sendo sua utilização obrigatória em todo o território nacional.
Igualmente, a presente investigação descobriu que um dos caminhões utilizados no transporte e descarte dos resíduos é registrado como propriedade de empresa baixada desde o ano de 2017, a qual apresenta-se supostamente inoperante.
Segundo a Delegada Samieh Saleh, na manhã desta quinta-feira, em um dos locais de mandado de busca e apreensão, foi identificado grande quantidade de resíduos descartados diretamente ao solo, formando uma espécie de ‘montanha de lixo’, confirmando a ocorrência de crime ambiental. Há a informação que o local recebia cerca de 5 caminhões por dia de lixo, oriundo de diversos locais. O Instituto Geral de Perícias acompanhou a operação já realizando a perícia pertinente.
Os responsáveis pelo local foram conduzidos até a Delegacia do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos. As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos.
A população pode colaborar denunciando irregularidades por meio do WhatsApp da Polícia Civil Gaúcha, pelo número (51) 98444-0606, ou pelo número 0800 510 2828, do Deic. O sigilo é garantido.
Fonte: Portal Leouve.
