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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União, o Edital no 1/2023, referente ao concurso público para provimento de vagas para o quadro permanente do MEC. Ao todo, são ofertadas 220 vagas de nível superior para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. As provas objetivas e a discursiva do certame serão aplicadas no dia 8 de outubro, em Brasília (DF).
“O último concurso do MEC para cargos de nível superior ocorreu em 2004. A realização desse certame, quase 20 anos depois, representa um importante marco para a recomposição da força de trabalho do MEC, que ficou defasada em razão de aposentadorias e cessões para outros órgãos. Assim, a expectativa é que esses novos servidores possam contribuir diretamente para o fortalecimento das políticas educacionais”
Jussara Cardoso, subsecretária de Assuntos Administrativos do MEC
Inscrição – O período de inscrição para o concurso do MEC será de 9 a 28 de agosto, por meio do site do Cebraspe, banca aplicadora do certame. A inscrição somente será confirmada após o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80, exceto para aqueles que solicitarem a isenção da taxa.
No momento da inscrição, o candidato deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar, via sistema de inscrição, uma fotografia individual, tirada nos últimos seis meses anteriores à data de publicação do edital. Na imagem deve, necessariamente, aparecer a cabeça (sem estar coberta) e os ombros do candidato.
Isenção – No mesmo período da inscrição (de 9 a 28 de agosto), os candidatos também podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O procedimento é direcionado para pessoas com Cadastro Único (CadÚnico), amparados pelos Decretos nº 6.593/ 2008 e nº 11.016/2022; ou para quem é doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.
A solicitação de isenção da taxa deve ser realizada mediante envio de documentação comprobatória, conforme especificado no edital do concurso. Aquele que tiver a solicitação de isenção indeferida deve pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 11 de setembro, conforme previsto no edital.
Requisitos – Para concorrer ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, o candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Vagas – As 220 vagas estão distribuídas entre ampla concorrência (165), candidatos com deficiência (11) e candidatos negros (44). A indicação no tipo de vaga deve ser realizada no momento da inscrição, com envio de documentação especificada no edital.
Remuneração – O candidato aprovado terá jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração no valor de R$ 6.255,90 – sendo R$ 2.419,90 como vencimento básico, acrescido de R$ 3.836,00, referente à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (CDPGPE).
