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As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS já podem resgatar o benefício. A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento da última parcela (depositada em julho), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número do CPF.
O coordenador do programa, Anderson Mantovani, explica que, após a última atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e da base de matriculados no Ensino Médio da rede estadual, mais de 16 mil famílias foram incluídas no programa. Essa rodada utiliza como base de dados o CadÚnico de junho de 2023.
“Em razão das constantes atualizações é primordial que o cidadão sempre esteja com seus dados atualizados no CadÚnico, junto aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Isso garante que ele continuará a fazer parte do programa e a receber o benefício, além de assegurar que o cartão será destinado para a cidade na qual reside atualmente”, explica Mantovani.
Locais e horários de entrega do Cartão Cidadão
Em Canoas, segundo município com mais titulares, a retirada para os beneficiários com nome iniciado pelas letras A até J ocorre no Banrisul, na Agência 15 de Janeiro, localizada na rua Quinze de Janeiro, 221, no Centro. Já beneficiários com inicial de K à Z podem retirar seu Cartão Cidadão na Agência do Banrisul de Canoas (0165), na rua Tiradentes, 57, também no Centro. A entrega é realizada de segunda a sexta-feira, conforme o horário da agência.
O programa
O programa Devolve ICMS é destinado a famílias inscritas no CadÚnico que recebam o benefício do Bolsa Família ou que sejam responsáveis legais de aluno matriculado no Ensino Médio da rede estadual.
Consulte se você tem direito ao benefício
O Cartão Cidadão é utilizado na modalidade débito e é aceito em mais de 140 mil estabelecimentos conveniados à Rede Vero – como farmácias, supermercados e padarias.
O pagamento do Devolve ICMS é dividido em duas modalidades:
Parcela fixa – Valor de R$ 100, depositado para todos os beneficiários do programa.
Parcela variável – Quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de abril, maio e junho de 2023. O valor de R$ 269 é o máximo que será pago por CPF nesta rodada. Neste ciclo, mais de 179 mil famílias receberão alguma quantia da parcela variável, o que corresponde a 28% dos beneficiários. No total, serão distribuídos R$ 5,6 milhões por meio desta modalidade flexível.
