A Prefeitura de Canoas realizou nesta terça-feira (22) uma audiência pública de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. A previsão orçamentária da Administração Municipal para o próximo ano é de R$ 2,7 bilhões, mas a previsão de déficit orçamentário é de R$ 417 milhões.
O projeto deve ser encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores na sexta-feira (25). “Estamos trabalhando para reduzir esse déficit. Tivemos a campanha de arrecadação Refis 2023, que possibilitou a quitação de dívidas dos canoenses e, consequentemente, gerou uma arrecadação total para Canoas de mais de R$ 59 milhões”, salienta o prefeito Jairo Jorge (PSD).
O chefe do Executivo também destacou a importância da interação da comunidade, a partir das ferramentas de participação da Prefeitura. “Lançamos também o Opinômetro, que mapeou as necessidades da população canoense. Tivemos um total de 4.843 participantes”, ressaltou.
O diretor de Planejamento e Controle Orçamentário da SMAP, Gil Cezar Lopes Rodrigues, avalia que Canoas foi prejudicada desde a pandemia com perda de arrecadação. “Tivemos prejuízos de mais de R$ 180 milhões em arrecadação de ICMS em razão das reduções das alíquotas sobre os preços dos combustíveis, energia e telecomunicações, primeiro de 30% para 25%, depois de 25% para 17%, unificado pelo governo federal em 2022, além da queda do índice de participação municipal de 6,63 para 5,77%”, pontua.
Mas porque isso é importante?
De forma bem resumida, o déficit orçamentário ocorre quando o município gasta mais do que arrecada no ano. É como se a cidade não tivesse dinheiro suficiente para pagar todas as contas que precisa para manter os serviços funcionando.
O município ainda discute qual caminho vai tomar para resolver essa situação. Reduzir o custo da estrutura pública, aumentar impostos ou buscar empréstimos com bancos são alguns dos caminhos possíveis.
