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As mais de 42 mil pessoas que aguardam um transplante de órgãos no Brasil ganharam um aliado importante na luta pela vida. Agora, é possível que doadores formalizem a vontade de doar órgãos por meio de um documento oficial chamado Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), disponível para ser feito digitalmente em qualquer cartório do país.
Até então, a autorização para doação dependia da família do doador, que precisava estar ciente da intenção da pessoa em doar seus órgãos e/ou tecidos. Com a AEDO, esta manifestação de vontade fica registrada em uma base de dados acessada pelos profissionais de saúde, facilitando o processo no momento do óbito.
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), a AEDO será emitida digitalmente em todos os 8.344 Cartórios de Notas do Brasil. A iniciativa, regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca facilitar o acesso dos cidadãos à formalização de sua vontade em ser doador de órgãos.
Saiba como funciona
Para obter a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado precisa preencher um formulário no site www.aedo.org.br.
Em seguida, o Cartório de Notas selecionado agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar sua manifestação de vontade.
Após isso, a AEDO é assinada digitalmente pelo solicitante e pelo notário, ficando disponível para consulta via CPF do falecido pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde.
A plataforma estará acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet. Além disso, o cidadão pode especificar qual órgão deseja doar, seja medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos eles.
Mais de 3 mil pessoas morreram esperando um transplante em 2023
No Brasil, a maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas.
Tragicamente, no ano passado, três mil pessoas faleceram devido à falta de doação de órgãos, e mais de 500 crianças aguardam ansiosamente por um novo órgão.
Segundo o corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o provimento que regulamenta a AEDO assegura que todos os cidadãos tenham acesso gratuito a um mecanismo seguro que promova e agregue o maior número de doadores de órgãos e tecidos, respeitando a declaração de vontade do doador.
A presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, destaca que a AEDO resolve uma importante demanda social ao oferecer um documento oficial com plena validade jurídica, que comprova o desejo expresso em vida de uma pessoa em salvar a vida de outra. “Todo o procedimento agora fica simplificado, claro e seguro e, em poucos cliques, a pessoa certifica sua vontade em ser doadora”, afirma.
Fonte: Metrópoles
