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A Petrobras divulgou nesta quarta-feira (10) que Canoas é uma das dez cidades brasileiras que mais receberam tributos municipais pagos pela Petrobras em 2023. Com uma arrecadação de R$ 28,8 milhões, o município gaúcho onde está localizada a Refinaria Alberto Pasqualini – Refap – ocupa a 10ª posição no ranking divulgado pela empresa.
A nível nacional
De acordo com o relatório fiscal da companhia, foram recolhidos R$ 1,2 bilhão em tributos para 284 municípios, distribuídos em 21 estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal. No comparativo de recolhimentos com o ano anterior, houve aumento de 14% nos pagamentos de tributos municipais, que incluem ISS – Imposto sobre Serviços, ISS-ST – Imposto sobre Serviços recolhidos pelo regime de Substituição Tributária, IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, dentre outras taxas.
ICMS
No âmbito estadual, o Rio Grande do Sul arrecadou R$ 5,3 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)pago pela Petrobras em 2023, o que corresponde a 12% do ICMS do estado. No ano passado, a Petrobras recolheu o valor de R$ 90,2 bilhões de ICMS, com arrecadação distribuída entre os 26 estados e o Distrito Federal. Vale destacar que entrou em vigor o ICMS Monofásico sobre as operações com óleo diesel, gasolina e GLP (Lei Complementar 192/2022). Isso significa que a Petrobras assumiu a responsabilidade integral pelo recolhimento desse imposto estadual, não havendo mais recolhimento por parte dos distribuidores e revendedores.
Maior contribuinte do país
A Petrobras recolheu, em 2023, o total de R$ 240,2 bilhões em tributos próprios, retidos e participações governamentais no Brasil. Esses recursos são fundamentais para financiar políticas públicas, impactando positivamente a sociedade como um todo. A companhia de energia é a maior empresa contribuinte do país, desempenhando relevante papel na economia brasileira.
Do total pago pela Petrobras aos cofres públicos em 2023, R$ 61,4 bilhões correspondem a participações governamentais (majoritariamente, royalties e participação especial); R$ 87,4 bilhões, a recolhimentos federais; R$ 90,2 bilhões, estaduais; e R$ 1,2 bilhão, municipais. Os valores dos recolhimentos de royalties e participação especial estão diretamente relacionados aos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, cotados em dólar.
“O desempenho fiscal da Petrobras em 2023 é um reflexo do nosso compromisso em agir de forma transparente e responsável. Estamos cientes da importância dos tributos recolhidos para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, e os mais de R$ 240 bilhões destinados a esse fim são um testemunho do nosso papel como empresa cidadã. Nossa gestão financeira é pautada pela eficiência e pela busca de resultados sustentáveis, alinhados aos princípios de ESG. Seguiremos comprometidos em contribuir para o progresso do Brasil, mantendo uma gestão financeira sólida e responsável”, declara o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sergio Leite.