O réu era Diego Ferro Medeiros, de 22 anos foi julgado na última quinta-feira (11) em Tramandaí, no Litoral Norte. Ele era padrasto da vítima, Anthony Chagas de Oliveira, de dois anos, morto em 14 de outubro de 2022, em Cidreira. O acusado foi condenado pelo homicídio a uma pena de 58 anos e 4 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), sendo absolvido da acusação de tortura na modalidade castigo.
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Inicialmente, Diego vai cumprir pena em regime fechado, não podendo recorrer em liberdade. Já a mãe do menino, Joice Chagas Machado, de 28 anos, que respondeu o processo em liberdade, foi absolvida pelo Conselho de Sentença. Ela era acusada de tortura por omissão.
Além do interrogatório dos acusados, foram ouvidas três testemunhas de defesa do réu. A acusação em plenário foi feita pelo promotor de Justiça André Tarouco. Segundo ele, a condenação de Diego foi um exemplo no que diz respeito a homicídio, mas pondera se vai recorrer em relação às absolvições de tortura do padrasto e de tortura por omissão da parte da mãe.
Relembre o crime
O crime aconteceu dois meses depois do pai e mãe biológicos do menino terminarem um relacionamento. Eles haviam realizado um acordo de que a criança iria morar com a mãe e o padrasto. No dia 14 de outubro, Diego levou o menino desacordado para o posto de saúde de Cidreira, onde ele faleceu durante o atendimento. O casal prestou depoimento e deu versões diferentes sobre o dia da morte de Anthony. Ele dizia que o enteado havia passado mal, mas a mãe disse que o filho estava bem quando o entregou a Diego.
No Conselho Tutelar de Cidreira não havia registro de denúncia de agressão anterior ao fato. Segundo as investigações, a criança apresentava vários hematomas no rosto, braços e pernas, além de um braço quebrado. A perícia confirmou a morte por politraumatismo contundente em razão de violência. Além disso, havia sinais de que o menino era agredido há tempos.
