O primeiro acordo coletivo de trabalho utilizando o programa Lay-off Calamidade, do Governo Federal, foi assinado nesta semana, garantindo salário e estabilidade nos empregos a 400 trabalhadores da Rede Unisuper, em Canoas.
A rede de supermercados enfrentou danos decorrentes de enchentes em suas lojas e centro de distribuição no Rio Grande do Sul. A mediação bem-sucedida entre a empresa e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Canoas resultou na suspensão dos contratos de trabalho por dois a cinco meses, preservando empregos e permitindo que os trabalhadores recebam apoio financeiro durante esse período.
Conforme o portal Extra Classe, os benefícios, em fase de implementação, seguem os padrões do programa de Seguro Desemprego, valor mínimo de R$ 1.412,00 (para trabalhadores que recebam salário até R$ 1.765,00 – aproximadamente) e valor máximo de R$ 2.313,74 (salário acima de R$ 3.402,65).
O acordo, que vai de 20 de maio a 31 de outubro, vai além do previsto pelo programa, garantindo o complemento do salário líquido aos funcionários que não se enquadram nos critérios do Lay-off. A cooperação entre empresa, sindicato e comunidade foi crucial para alcançar esse desfecho positivo, salvando centenas de empregos em meio à crise.
Sobre o Lay-off
O Lay-off Calamidade, um programa do governo federal, proporciona suporte econômico às empresas afetadas por calamidades, permitindo a suspensão temporária dos contratos de trabalho enquanto os trabalhadores continuam a receber assistência financeira.
O portal Extra Classe ainda informa que as empresas entidades patronais interessadas podem firmar acordos diretamente com as entidades de trabalhadores ou solicitar o serviço de mediação da SRTE/RS através do Sistema Mediador e orientações e dúvidas devem ser encaminhadas meio do e-mail seret.rs@trabalho.gov.br.
