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Canoas
21 de junho de 2024

Enchente no RS: Deputados vão decidir se vítimas terão contas de luz e água isentas por seis meses

Proposta da deputada Fernanda Melchionna segue em regime de urgência

A Câmara de deputados deve votar ainda nesta terça-feira (28) um projeto de lei que isenta a população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul do pagamento de contas de água e luz.

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A proposta é da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Os líderes partidários fizeram um acordo para acelerar o rito de tramitação do projeto.

Se aprovada a urgência, o PL pode ser votado diretamente em plenário. A expectativa é que o projeto seja apurado até a próxima semana. Se aprovado, a proposta segue para o Senado.

De acordo com o texto, a isenção proposta é de seis meses para as contas de água e luz. Ainda será preciso identificar as pessoas que têm direito ao benefício.

A proposta prevê que os recursos para a compensação serão repassados pela União por uma verba já prevista em lei para casos de desastres.

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