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12 de dezembro de 2024

Moradores atingidos pela enchente poderão ter conta de luz isenta até final de 2024

A medida poderá ser anunciada até o final do primeiro semestre de 2024

A conta de energia elétrica para moradores atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul poderá ficar isenta até o final de 2024. A informação foi divulgada pelo diretor-geral brasileiro da usina de Itaipu, Enio Verri, ao Metrópoles. 

O valor, de acordo com o executivo, seria bancado por conta da comercialização de energia da usina Itaipu Binacional. 

“A ideia do Ministério de Minas e Energia, junto à Casa Civil, coordenada, lógico, pelo presidente Lula, é pegar esse recurso e isentar a conta do Rio Grande do Sul, dos mais pobres, e ainda isentar até o final do ano”, informou ele.

Conta de luz isenta até final de 2024: quando a isenção será confirmada?

Na entrevista, Verri destacou que a isenção da conta deverá ser feita via Medida Provisória (MP) e que o texto está em elaboração pela Casa Civil. 

“Ainda é um boneco que está sendo desenhado, mas creio que deve ser muito em breve anunciado, até porque as contas começam a chegar agora às casas das famílias”, disse ele. 

A confirmação do abatimento até o fim de 2024 depende dos cálculos. “Nós temos um valor dado. Pelos cálculos aproximados, é possível que chegue até o final do ano, escolhendo, lógico, dos mais pobres para as maiores contas.”

Verri destaca que o anúncio da isenção deverá ocorrer até o final do primeiro semestre. 

 “Eu creio que isso deve ser anunciado até o final do primeiro semestre. Os estudos estão indo muito bem.”

Mais medidas

Em maio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as distribuidoras não poderão suspender o fornecimento de luz devido à falta de pagamento por 90 dias em 336 municípios que estão em situação de calamidade pública. Para as demais cidades gaúchas, o prazo extra é de 30 dias.

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