A Assembleia legislativa do RS aprovou projeto de lei que repassará R$20 milhões ao Programa Porta de Entrada, que destinará casas às vítimas da enchente do Rio Grande do Sul. O projeto é de autoria da Mesa Diretora da Casa.
O projeto autoriza a transferência de recursos do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa ao Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul.
“São valores importantes que estão sendo priorizados para finalidades sociais, como a aquisição de cestas básicas e auxílio para moradias a pessoas de baixa renda”, afirma o presidente do Parlamento, deputado Adolfo Brito (PP).
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Programa Porta de Entrada
O Programa é direcionado às pessoas que perderam renda de até cinco salários mínimos. Assim,o projeto permite que o governo estadual pegue parte da entrega da compra de imovel.
Destinaram o benefício às vítimas da enchente no Rio Grande do Sul.