O Governo divulga lista de marcas de café impróprios para consumo. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, foram constatadas impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação em 14 marcas que vendiam o produto torrado.
Conforme o órgão, em nota, os produtos que integram a lista devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis.
“A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, destaca o Ministério da Agricultura e Pecuária em nota.
Governo divulga lista de marcas de café torrado impróprios para consumo: veja a lista
Ainda, de acordo com o Ministério, o alerta é parte de desdobramentos da Operação Valoriza. A ofensiva contou com ações de fiscalização em todo o Brasil que resultou na coleta de 168 amostras de café torrado.
“Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o ministério orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor”.
Como denunciar a comercialização?
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), quem encontrar alguma das marcas que estão na lista sendo comercializadas, pode denunciar. Realize o processo acessando o seguinte site: https://falabr.cgu.gov.br/web/home.
No momento em que for realizar a denúncia, é necessário fornecer o nome do estabelecimento e o endereço de compra do produto.