Mais de quatro milhões de trabalhadores recebem o benefício do abono salarial do PIS/Pasep nesta segunda-feira (15). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
No total, o governo liberará R$ 4,52 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o Programa de Integração Social (PIS) e R$ 620 milhões para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep.
Quem tem direito ao benefício?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
*Com informações da Agência Brasil