Os atingidos pela enchente no RS poderão receber um novo auxílio. O projeto é de autoria da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), e começou a ser discutido na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na última terça-feira (16).
Assim, Fernanda Melchionna destaca que mais de cem movimentos sociais apoiam a proposta. Assim também ela ressalta: “Os números dessa calamidade impressionam e elevam este desastre a um dos maiores da história brasileira, além de evidenciar a necessidade de discutir e elaborar medidas concretas para apoiar as vítimas das calamidades climáticas.”
Atingidos pela enchente no RS poderão receber novo auxílio: quais são as propostas
Desta forma, a deputada detalha que a proposta prevê o pagamento de um auxílio mensal de um salário mínimo por dois anos a famílias em situação de vulnerabilidade social devido à calamidade pública.
Sendo assim, o benefício abrangerá até duas pessoas adultas por família e incluirá uma complementação de R$ 150 por criança ou adolescente.
Em princípio, famílias com renda total de até três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa terão direito ao auxílio. Importante frisar que não serão considerados na renda familiar os rendimentos de programas como Bolsa Família, Pró-Jovem e seguro-desemprego do pescador artesanal, entre outros.
Quais auxílios já estão disponíveis?
Auxílio Reconstrução
Atualmente o governo federal paga um auxílio às famílias que perderam móveis e bens pessoais em cidades no Rio Grande do Sul.
Assim, tem direito: as pessoas que perderam seus objetos, mediante comprovação do endereço, em parcela única. Beneficiários titulares de benefício assistencial ou pensionistas também poderão receber o auxílio no valor de R$5,1 mil por família.
Auxílio Volta por Cima
O governo do RS anunciou dois auxílios financeiros, sendo o primeiro direcionado para pessoas de baixa renda. Sendo assim, tem direito às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, inseridas no Cadúnico, residentes nas regiões inundadas. O valor do auxílio é de valor: R$2.500 por família.
Auxílio Pix SOS
Da mesma forma, este auxílio estadual contempla as famílias desabrigadas ou desalojadas, inscritas no CadÚnico, não contempladas pelo Volta por Cima e com renda familiar de até três salários mínimos. O valor do auxílio é de R$ 2 mil
Saque Calamidade
Em princípio, as pessoas afetadas também podem solicitar o “Saque Calamidade”, caso tenha saldo disponível em sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O valor máximo para retirada por conta vinculada é de R$ 6.220, limitado ao saldo da conta.
Parcelas extras Seguro-Desemprego
Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também liberou duas parcelas extras do Seguro-Desemprego aos desempregados moradores do Rio Grande do Sul. Uma vez estando dentro dos critérios, tem direito os trabalhadores que estavam recebendo o seguro antes do dia 5 de maio. O valor é de R$1.782,50
Bolsa Família
Assim também há a parcela do Bolsa Família referente ao mês de maio que foi antecipada para todo o Rio Grande do Sul. Todos os beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Sul tem direito.
Abono PIS/PASEP
Do mesmo modo, os trabalhadores do Rio Grande do Sul que preenchem os requisitos para receber o abono também receberam adiantamento no pagamento. Todos os beneficiários do estado têm direito.
O valor do benefício varia.
Restituição do Imposto de Renda 2024
Da mesma forma, o primeiro lote de restituição do IRPF 2024 contemplou mais de 900 mil declarantes do estado O primeiro lote normalmente é destinado aos públicos prioritários previstos em Lei e aos que optaram pela declaração pré-preenchida.
Auxílio para compra de imóveis
Assim também, os moradores de cidades atingidas também tem direito à compra de imóveis. A Caixa Econômica Federal realizará a compra assistida.
Tem direito as famílias que tiveram as casas destruídas nas áreas urbanas atingidas pelas enchentes
A compra será limitada ao teto das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida.