O governo decidiu flexibilizar o ingresso de famílias para o programa Bolsa Família. Serão incluídas agora, famílias de uma só pessoa.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o limite de 16% de atendimento de famílias unipessoais continua valendo para os municípios.
Mas, ao chegar nesse limite, pessoas pertencentes a três grupos específicos ainda poderão ingressar, como os chamados famílias de uma só pessoa.
Além disso, serão favorecidos pelo Bolsa Família aqueles que têm indicação de que estão em risco de insegurança alimentar em seu cadastro; situação de violação de direitos; ou casos de identificação ou atualização cadastral feita por meio de entrevista em domicílio, registrada no Cadastro Único (CadÚnico).
Porém, a pré-habilitação não garante a entrada no programa social, ressalta o ministério. Já que a concessão do benefício depende da cobertura dos municípios, da disponibilidade do orçamento, e da cobertura do programa.
A flexibilização das regras de ingresso no Bolsa Família, nesses casos específicos, vem de um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU).
A medida já é válida para todos os municípios brasileiros, a partir da folha de julho deste ano. Ainda segunndo o MDS, as pessoas incluídas também receberão o auxílio-gás, pago a cada dois meses.
Sobre o Programa Social
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome.
O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.