O governo do Rio Grande do Sul utiliza o Cartão Cidadão para devolver parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos beneficiários inscritos no Cadastro Único. No entanto, após a enchente, o governo também utiliza o cartão para realizar o pagamento do Auxílio do Programa Volta por Cima.
Além disso, o Cartão Cidadão também serve para disponibilizar o benefício dos estudantes contemplados no programa estadual Todo Jovem na Escola, de combate à evasão escolar.
Saiba onde retirar seu Cartão Cidadão com os benefícios do governo do estado.
Para saber se você tem direito ao auxílio Volta por Cima é preciso entrar no link e realizar a consulta via CPF. Além de informar se o benefício está disponível, o site também mostra onde retirar o cartão.
Moradores de Canoas podem retirar cartão cidadão direto no banco
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Em Canoas, o segundo município com mais titulares, a retirada para os beneficiários com nomes iniciados pelas letras A até J ocorre no Banrisul, na Agência localizada na rua 15 de Janeiro, número 221, Centro.
Além disso, os beneficiários com nomes cujas letras iniciais estejam entre K e Z podem retirar o Cartão Cidadão na Agência do Banrisul de Canoas, localizada na rua Tiradentes, número 57, Centro (Agência 0165). A entrega ocorre de segunda a sexta-feira, dentro do horário de funcionamento das agências.
Programa Volta Por Cima
Assim, para se enquadrar no programa as vítimas da enchente devem ter sido desabrigadas ou desalojadas devido a eventos meteorológicos adversos ocorridos em 2024.
- Residir em município com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologado pelo Governo do Estado;
- Ter cadastro incluído pelas equipes municipais de Assistência Social em formulário disponibilizado pelo programa Volta por Cima. Ou ter sido identificada como moradora de área atingida a partir do mapeamento realizado pelo governo estadual;
- Ter cadastro no CadÚnico na condição de pobre ou extremamente pobre, mesmo com a inscrição sendo realizada após os eventos meteorológicos;