A Câmara Federal dos deputados, discute sobre um projeto de lei que tramita na Comissão Legislativa Participativa, que tem a intenção de criar um auxílio calamidade para as vítimas da enchente no Rio Grande do Sul.
A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) solicitou o debate da pauta para garantir renda às famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela enchente no Rio Grande do Sul.
O projeto conta com o apoio de diversas entidades sociais para sua promoção.
A Câmara também discute uma participação mais ativa da Casa em relação às vítimas da enchente no RS.
Além disso, o estado já recebeu ajuda do governo federal, como o Auxílio Reconstrução e a restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Essas medidas, são análogas a proposta do auxílio calamidade.
Saiba o valor o Auxílio Calamidade
De acordo com a proposta da deputada Fernanda Melchionna o valor do auxílio será de um salário mínimo, ou seja, R$1.412, e será pago mensalmente pelo período de dois anos.
No entanto, o pagamento é válido para duas pessoas adultas de cada família, que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Quem terá direito ao benefício?
Assim, terão direito ao Auxílio Calamidade as famílias com renda total de até 3 salários-mínimos ou meio salário-mínimo por pessoa. Este cálculo não levará em consideração rendimentos de outros programas como o Bolsa Família, Pró-Jovem e seguro-desemprego.