Deputados da Câmara Federal discutem um projeto de lei que garante o “Vale Sacolão” a Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de R$250 reais, para compras de itens essenciais da cesta básica. O pagamento é um adicional ao BPC.
O projeto está sob análise nas Comissões da Câmara, e propõe uma ação direta a famílias que vivem em insegurança alimentar.
Quem será beneficiado com o Vale Sacolão?
O auxílio destina-se a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que têm renda mensal bruta menor que um salário mínimo. Além disso, para quem recebe BPC, a renda familiar per capita deve ser menor do que 25% de um salário mínimo.
Assim, para receber o Vale Sacolão, é necessário ser beneficiário do BPC.
Pessoas já beneficiadas pelo programa, estarão aptas a receber o Vale de R$250, desde que se encaixem nos critérios de renda. No entanto, para pessoas com deficiência haverá uma avaliação médica para evitar fraudes, tanto no pagamento do BPC quanto do novo Auxílio Sacolão.
O cálculo da renda familiar leva em conta todos os membros que compartilham o mesmo domicílio, fortalecendo o critério de elegibilidade.