O Governo do estado do Rio Grande do Sul, lançou, nesta quinta-feira (1°) o site com detalhes e regras da devolução do ICMS para vítimas da enchente que adquirirem eletrodomésticos da linha branca.
O programa Devolve ICMS Linha Branca vai devolver o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de geladeiras, fogões e máquinas de lavar da linha branca.
Contudo, você poderá devolver eletrodomésticos que comprou entre 1° de maio e 31 de dezembro de 2024. Comprove a compra com uma nota fiscal emitida com o CPF do beneficiário e que os produtos foram comprados no Rio Grande do Sul.
Confira o decreto que detalha as normas e regras do programa.
Quem pode contemplado com a devolução do ICMS?
O Governo estima que 1 milhão de pessoas receberá a contemplação, desde que estejam dentro do Mapa Único, que registra as áreas atingidas pela enchente.
As pessoas que receberam o Auxílio Reconstrução, distribuído pela União, também receberão a contemplação. Cada cidadão poderá receber uma devolução de até R$1 mil para os três produtos.
De acordo com as normas do programa, o ICMS da compra de um fogão, uma geladeira e uma máquina de lavar ou secar será ressarcido a cada beneficiário.
Plano Rio Grande devolve ICMS
Contudo, o Plano Rio Grande que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e RS.