Consulte seu CPF e saiba se você tem direito a benefício de até R$ 369 pagos pelo Governo Estadual. O governo do Rio Grande do Sul implementa ciclos trimestrais para pagar o benefício, fortalecendo o poder de compra da população através do Programa Devolve ICMS. (Saiba mais abaixo)
Consulte seu CPF e saiba se você tem direito a benefício de até R$ 369: como receber
O valor é disponibilizado através do Cartão Cidadão. Em março deste ano, o governo estadual ampliou o número de beneficiários aptos e elevou o valor mínimo das parcelas para R$150. Assim, essa medida visa equilibrar o poder de compra das famílias de baixa renda, após a suspensão temporária da revisão dos benefícios fiscais.
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Como participar
Para participar do Devolve ICMS, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Também é necessário possuir renda mensal de até 3 salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, devem ter um familiar matriculado no ensino médio regular da rede estadual.
Os pagamentos através do Cartão Cidadão Devolve ICMS, são em parceria com o Banricard. Eles estão disponíveis para retirada nos postos de atendimento do Banrisul ou em agências bancárias específicas.
Os beneficiários podem utilizar os valores pagos em estabelecimentos com máquinas Vero Banrisul, obtendo isenção de taxas de manutenção de conta e proporcionando comodidade, sem precisar abrir uma conta bancária.
Dessa forma, o programa oferece duas modalidades de pagamento: Parcela mínima fixa de R$100 para todos os beneficiários e Parcela variável, dependendo do volume de notas fiscais associadas ao CPF do beneficiário, podendo atingir até R$269 neste ciclo.