Você sabe como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica? Esta iniciativa permite que consumidores de baixa renda obtenham desconto na conta de luz.
Os descontos podem chegar a 100%. Porém, o valor pode variar de acordo com o consumo mensal de cada residência.
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Quem pode receber a Tarifa Social que dá desconto na conta de luz?
Para participar da tarifa social as famílias precisam cumprir alguns requisitos. Os principais são:
- Inscrição dos moradores no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, o desconto na conta de luz também é estendido às famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham pessoa com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla), cujo tratamento necessite de aparelhos que consumam energia elétrica.
Por fim, podem solicitar o desconto idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como solicitar?
Atualmente, a Tarifa Social é automática para as famílias que estão inscritas no CadÚnico. Contudo, caso a família atenda ao requisito de possuir renda per capta familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, é importante fazer o requerimento do benefício e pedir mais informações nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de todo o Brasil.
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