Benefício de R$ 200 para estudantes é pago nesta segunda-feira (26) para estudantes do ensino médio público. Valor vem do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal.
Dessa forma, este pagamento irá beneficiar os alunos cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que tenham uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
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Benefício de R$ 200 para estudantes é pago nesta segunda: como receber
A Caixa Econômica Federal já abriu contas para os novos beneficiários do programa. No entanto, esses estudantes só começarão a receber o incentivo após serem oficialmente incluídos no programa. É crucial destacar que eles não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas anteriormente.
Além disso, os alunos que já participam do programa Pé-de-Meia também irão receber a quinta parcela do incentivo durante o mesmo período, entre 26 de agosto e 2 de setembro. Dessa forma, este pagamento corresponde à frequência nas aulas do mês de maio, conforme o mês de aniversário de cada aluno.
Calendário de pagamento
Aqui estão as datas de recebimento da parcela, de acordo com o mês de nascimento do estudante:
Janeiro e Fevereiro: 26/8
Março e Abril: 27/8
Maio e Junho: 28/8
Julho e Agosto: 29/8
Setembro e Outubro: 30/8
Novembro e Dezembro: 2/9
Assim, o calendário de pagamentos para novos e antigos beneficiários está definido até o fim do ano. A partir de setembro, os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também começarão a participar do programa, conforme o calendário letivo específico para essa modalidade.
Requisitos para participar do Programa
Para garantir o recebimento do benefício, o estudante deve manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Se o aluno não atender a esse requisito em um determinado mês, o sistema não pagará a parcela correspondente. No entanto, se o aluno melhorar a frequência nas medições subsequentes, regularizaremos o pagamento.
Dessa forma, os estudantes podem verificar seus dados de frequência diretamente na secretaria da escola.
Como saber se tenho direito
Se você deseja verificar se tem direito ao recebimento dos valores do auxílio, pode consultar informações por meio dos seguintes canais de atendimento:
Aplicativo Jornada do Estudante: Acesse o aplicativo disponível para Android e iOS e use seu CPF para verificar sua situação.
Caixa Tem: Utilize o app Caixa Tem para obter informações sobre o pagamento.
Site do Ministério da Educação: Visite o site do MEC para conferir detalhes sobre o auxílio aqui.
Site da Caixa Econômica Federal: Acesse o site da Caixa para informações adicionais aqui.
Para isso, siga estes passos:
Acesse o Portal do Cidadão clicando aqui.
Faça o login utilizando seu número de CPF e a senha cadastrada no Caixa Tem.
Após o login, clique no banner “Pé-de-Meia”. Assim, você poderá visualizar os valores de cada um dos quatro incentivos do programa e conferir o calendário de pagamentos.
Benefícios do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo de R$ 200 por frequência mensal.Além disso, ao concluir cada ano letivo com aprovação, o programa depositará R$ 1.000 na conta do aluno, que ele só poderá retirar após a formatura no ensino médio. O MEC realiza esses depósitos em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos que cumprem os critérios do programa.
Para alunos menores de idade, um responsável legal deve autorizar o uso da conta e do aplicativo Caixa Tem. Este consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. Estudantes com 18 anos ou mais terão acesso completo à conta e aos valores recebidos.
Sobre o Programa
O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um incentivo financeiro-educacional na forma de poupança. Ele visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social. O programa também busca aumentar a inclusão social e a mobilidade dos jovens.
Os Estados, o Distrito Federal e os municípios fornecem as informações necessárias para implementar o programa, garantindo que todos os estudantes matriculados em suas redes de ensino tenham acesso ao incentivo.