Governo do RS paga nova parcela de auxílio nesta sexta através da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Atualmente, está sendo executado o pagamento do décimo primeiro lote do benefício.
Assim, até o próximo sábado (31), o governo estadual, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), deposita a parcela fixa de R$ 100 e a parcela variável, que pode chegar a até R$ 269, nos Cartões Cidadão dos beneficiários.
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Dessa forma, o Cartão Cidadão funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado para compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais, aceito em mais de 140 mil locais conveniados à Rede Vero. Além disso, é importante notar que não há cobrança de taxa para a manutenção do cartão.
Governo do RS paga nova parcela de auxílio nesta sexta: objetivo do benefício
Dessa forma, segundo Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, o Devolve ICMS tem como objetivo impactar positivamente as famílias de menor renda. Pereira destaca que “o programa visa promover justiça fiscal e tributária, reduzindo ou eliminando o ICMS embutido no consumo das famílias de baixa renda, diminuindo a desigualdade social e combatendo o caráter regressivo do imposto.”
Assim, cada família beneficiária recebe, no mínimo, R$ 400 por ano, distribuídos em quatro depósitos trimestrais.
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Sobre o Programa
O programa conta com a colaboração do Banrisul, Banrisul Pagamentos, Centro de