O governo federal está prestes a introduzir importantes mudanças no benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assim, o governo implementará as alterações através do novo aplicativo Atestmed, visando reduzir fraudes e controlar as despesas com o benefício, o que ajudará no fechamento das contas públicas de 2024 e 2025.
Como funciona o novo aplicativo Atestmed do INSS?
O Atestmed permite que os segurados solicitem o benefício sem a necessidade de uma perícia médica presencial. Em vez disso, basta enviar um atestado assinado por um médico da rede do SUS ou particular através do aplicativo “Meu INSS”.
LEIA MAIS:
- Pagamento do Bolsa Família é antecipado
- BPC: Saiba como acumular o valor com outros benefícios
- BPC: Saiba como solicitar auxílio para pessoa com autismo
Assim, o sistema analisa o atestado e realiza e confere os dados para confirmar a validade do documento e a identidade do médico.
Após a análise, o sistema libera automaticamente o benefício, que pode durar até 180 dias, consecutivos ou não.
Assim, o governo usou o novo aplicativo Atestmed para implementar as alterações, com o objetivo de reduzir fraudes e controlar as despesas com o benefício, ajudando assim a fechar as contas públicas de 2024 e 2025.
Contudo, se o atestado ultrapassar o período padrão para a doença específica, o segurado será encaminhado para uma perícia médica presencial. As novas regras também estipulam que o Atestmed não permitirá prorrogações automáticas; em vez disso, o segurado precisará apresentar um novo atestado dentro do limite total de 180 dias.
Mudanças no auxílio-doença INSS
O governo promove essas alterações na tentativa de fechar brechas que permitem fraudes e pagamentos indevidos. O aumento nas despesas com o benefício e a suspeita de abusos motivaram o governo a buscar um sistema mais eficiente e seguro.
Com isso, a introdução do Atestmed, o processo de concessão se tornará mais rápido, reduzindo a espera prolongada por perícias médicas.
Quando as novas regras começam?
As novas regras devem começar a valer dentro de um mês, trazendo mudanças significativas para a concessão do benefício por incapacidade temporária no Brasil.