Circula nas redes sociais um vídeo que afirma que “novas doenças dão direito a aposentadoria por invalidez”, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que a lista de doenças elegíveis para benefícios permanece inalterada desde o final do ano passado.
Naquela época, o Ministério da Saúde incluiu transtornos mentais na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
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A inclusão de condições como burnout, ansiedade, depressão e tentativas de suicídio destaca a importância dos cuidados com a saúde mental no ambiente de trabalho.
Os trabalhadores diagnosticados com essas doenças podem garantir estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, desde que a condição esteja ligada ao trabalho.
Incapacidade temporária do INSS
Se um segurado precisar se afastar por mais de 15 dias devido a uma doença relacionada ao trabalho, o INSS concede o benefício temporário.
Contudo, o benefício assegura estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno, durante os quais não pode ser demitido sem justa causa.
Dados do Ministério da Previdência mostram que transtornos mentais estão entre as principais causas de afastamento do trabalho.
Como solicitar o benefício?
- Acessar o Meu INSS.
- Clicar em “Pedir benefício por incapacidade”.
- Selecionar o tipo de perícia e seguir as instruções.
- Informar os dados necessários para completar o pedido.
Assim, o segurado pode solicitar o benefício também através do Atestmed para afastamentos inferiores a 180 dias, apresentando o atestado médico e documentos complementares.