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13 de dezembro de 2024

INSS desmente fake news sobre novas doenças que dão direito a aposentadoria

O INSS esclarece que a lista de doenças elegíveis para benefícios permanece inalterada desde o final do ano passado

Circula nas redes sociais um vídeo que afirma que “novas doenças dão direito a aposentadoria por invalidez”, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que a lista de doenças elegíveis para benefícios permanece inalterada desde o final do ano passado.

Naquela época, o Ministério da Saúde incluiu transtornos mentais na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

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A inclusão de condições como burnout, ansiedade, depressão e tentativas de suicídio destaca a importância dos cuidados com a saúde mental no ambiente de trabalho.

Os trabalhadores diagnosticados com essas doenças podem garantir estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, desde que a condição esteja ligada ao trabalho.

Incapacidade temporária do INSS

Se um segurado precisar se afastar por mais de 15 dias devido a uma doença relacionada ao trabalho, o INSS concede o benefício temporário.

Contudo, o benefício assegura estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno, durante os quais não pode ser demitido sem justa causa.

Dados do Ministério da Previdência mostram que transtornos mentais estão entre as principais causas de afastamento do trabalho.

Como solicitar o benefício?

  1. Acessar o Meu INSS.
  2. Clicar em “Pedir benefício por incapacidade”.
  3. Selecionar o tipo de perícia e seguir as instruções.
  4. Informar os dados necessários para completar o pedido.

Assim, o segurado pode solicitar o benefício também através do Atestmed para afastamentos inferiores a 180 dias, apresentando o atestado médico e documentos complementares.

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