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14 de outubro de 2024

INSS realiza pente-fino no auxílio-doença e corta quase metade dos benefícios

Entenda como funciona o pente-fino e como não perder o benefício

O pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultou na suspensão de quase metade dos benefícios analisados até o momento. 

Iniciada no final de julho, a revisão dos auxílios-doença, que envolveu a análise de 238 mil benefícios por meio de perícia médica, levou ao cancelamento de 133 mil auxílios, o que representa 48,45% do total.

Contudo, a medida gerou uma economia de R$1,3 bilhões, um montante que corresponde a 55% dos R$2,9 bilhões previstos com a revisão. O governo ainda precisa cortar mais de R$1,6 bilhão para atingir a meta estabelecida.

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Para que serve o pente-fino do INSS

De acordo com Adroaldo da Cunha Portal, secretário de Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o pente-fino está alinhado com os esforços do Ministério da Fazenda para equilibrar as contas públicas e está em conformidade com a legislação previdenciária. 

O avanço na revisão dos auxílios-doença é atribuído ao sistema Atestmed, que permite a concessão automática de benefícios temporários com o envio de atestados médicos por meio do Meu INSS, dispensando a perícia médica inicial. 

Este sistema acelerou a fila de espera para perícias, anteriormente marcada para meses após a solicitação.

Como funciona o Atestmed 

O sistema de IA integrado ao Atestmed utiliza testes para verificar a autenticidade dos atestados médicos, analisando caligrafia, tinta e peso da assinatura dos médicos. 

A revisão dos auxílios-doença é uma das medidas adotadas pelo governo do presidente Lula para conter o aumento das despesas com benefícios previdenciários. 

O INSS planeja revisar pelo menos 800 mil auxílios-doença até o final do ano. A revisão começou em julho, com a reintrodução de perícias médicas presenciais para renovação de benefícios e o recadastramento de beneficiários do BPC. No entanto, o processo ganhou maior força a partir deste mês.

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