O Governo Federal decidiu manter o pagamento do auxílio emergencial para motoristas e entregadores de aplicativos, como Uber, iFood e 99, aliviando diretamente esses profissionais. A medida, criada durante a pandemia de Covid-19, foi essencial para ajudar trabalhadores que enfrentaram dificuldades financeiras graves.
Com o fim de muitos auxílios emergenciais após a recuperação da economia, essa decisão reflete a necessidade dos motoristas e entregadores, que ainda enfrentam os impactos das restrições de circulação, conforme os trabalhadores.
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Durante a pandemia, enquanto o setor de delivery cresceu rapidamente, o transporte de passageiros sofreu uma queda abrupta. Diante desse cenário, empresas como Uber e 99 buscaram soluções legais para garantir que seus parceiros continuassem a receber suporte financeiro.
Governo Federal mantém auxílio emergencial para motoristas e entregadores de aplicativo: entenda
As empresas obtiveram sucesso nas ações judiciais, permitindo que o governo prolongasse o auxílio emergencial para motoristas e entregadores. Essa continuidade veio como parte do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que não apenas reduziu tributos federais como IRPJ, CSLL e PIS/Cofins, mas também garantiu apoio direto a profissionais autônomos, que dependem exclusivamente dessas atividades para seu sustento.
Para receber o auxílio, os motoristas e entregadores precisam estar ativos nas plataformas e demonstrar, com evidências, a perda significativa de renda causada pela pandemia. Embora o Perse tenha sido originalmente direcionado ao setor de eventos, o governo expandiu o programa, incluindo os profissionais de transporte e delivery, garantindo que continuem a receber o benefício.
Sobre o Perse
O Perse teve um impacto expressivo no setor de eventos, restaurantes e bares, e a inclusão de motoristas e entregadores ajudou empresas como Uber e iFood a economizarem milhões em impostos. Mesmo com a decisão definitiva sobre o futuro do programa ainda em discussão, o governo segue pagando os benefícios para os trabalhadores autônomos.