É possível se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem cumprir a idade mínima em algumas situações, especialmente para trabalhadores que estão expostos a riscos à saúde.
Embora a maioria dos tipos de aposentadoria exija uma idade mínima, há condições especiais que permitem a dispensa desse critério.
A partir de 2024, a Reforma da Previdência estabelece que a idade mínima para aposentadoria será de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens.
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Em 2025, as autoridades devem implementar novas regras de idade mínima. Contudo, existem duas modalidades que permitem a aposentadoria sem essa exigência:
Aposentadoria por invalidez
Concedem esse benefício aos segurados que, após passarem por auxílio-doença e reabilitação profissional, não conseguem mais trabalhar.
Atualmente, essa modalidade é chamada de Benefício por Incapacidade Permanente, pois a incapacidade é irreversível. Para receber esse benefício, o segurado não pode exercer qualquer atividade laboral. Se continuar trabalhando, o INSS pode cancelar o benefício.
Aposentadoria especial pelo INSS
A aposentadoria especial destina-se a profissionais que trabalham em ambientes com riscos à saúde. Nesses casos, o tempo de contribuição ao INSS é reduzido, permitindo que eles se aposentem a partir de 15 anos de contribuição.
Diferentemente da aposentadoria por invalidez, o segurado pode continuar trabalhando, desde que não exerça atividades que apresentem riscos à saúde.
Os segurados interessados em solicitar esses benefícios, bem como outras formas de aposentadoria, podem fazê-lo através do Meu INSS, uma plataforma que facilita o acesso aos serviços previdenciários.
É importante que os trabalhadores verifiquem se se encaixam nas condições específicas para aproveitar essas opções de aposentadoria sem idade mínima, garantindo assim seus direitos e benefícios.