Em outubro, brasileiros com carteira assinada ou servidores públicos podem sacar um abono salarial de até R$ 1.412. Esse valor ficará disponível em conta até a data limite e, após esse período, retornará aos cofres públicos.
Anualmente, o governo destina o abono salarial a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. Para 2024, os valores variam entre R$ 118 e R$ 1.412. Para receber o valor máximo, portanto, é necessário atender a alguns critérios.
Os trabalhadores da iniciativa privada acessam o PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos recebem o Pasep, administrado pelo Banco do Brasil.
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Quem pode receber o PIS/PASEP em 2024?
- Aqueles que estão registrados no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos.
- Trabalhadores que atuaram para empresas que contribuem com o Programa de Integração Social (PIS) ou com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
- Pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante o período de trabalho.
- Trabalhadores que realizaram atividades remuneradas por, no mínimo, 30 dias, consecutivos ou não, em 2022.
- Aqueles cujos dados foram corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial de 2022.
Quem não tem direito ao abono salarial?
- Empregados rurais contratados por pessoa física.
- Funcionários de pessoas físicas equiparadas a jurídicas.
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.
- Empregados domésticos.
Pagamento do abono salarial em 2024
O pagamento é realizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, e o calendário se encerrou em agosto. No entanto, se você ainda não retirou o valor, ainda há tempo em outubro.
Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego revelou que mais de 720 mil trabalhadores ainda não realizaram o saque do abono salarial, conforme destacou a especialista Laura Alvarenga, do FDR. Dessa forma, ainda existem R$ 283,46 milhões em benefícios disponíveis.
O MTE também informou que 25,59 milhões de trabalhadores tinham direito ao PIS/PASEP em 2024. Desse total, 24,87 milhões já receberam, o que representa 97,17%.
Os saques podem ser feitos até 27 de dezembro, tanto na Caixa Econômica quanto no Banco do Brasil.
