Eleições 2024: mais de 150 milhões de eleitores brasileiros votarão para eleger candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil cidades do Brasil. Por isso, nesta reportagem, vamos conhecer as atribuições de um prefeito.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o prefeito de uma cidade deverá zelar pelo bem-estar social e interesses das cidadãs e cidadãos de uma localidade. A lista de atribuições do cargo é grante. Nela estão: cuidar dos interesses úblicos, investir recursos da arrecadação de impostos, tributos e de repasses feitos pela União, entre outras atividades.
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Além disso, o chefe do Executivo Municipal também é responsável por controlar os gastos do dinheiro público, planejar e concretizar obras públicas, administrar serviços da cidade como educação, saúde, segurança, limpeza, iluminação pública e outras áreas.
Eleições 2024: veja as principais competências do cargo
- Desenvolver funções sociais da cidade para garantir o bem-estar dos habitantes;
- Organizar serviços públicos de interesse local;
- Proteger o patrimônio histórico-cultutal da cidade;
- Garantir o transporte público e a organização do trânsito;
- Atender à comunidade;
- Pavimentar ruas
- Preservar e construir espaços públicos como praças e parques;
- Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;
- Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município;
- Apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Legislativo;
- Intermediar politicamente com outras esferas do poder com o objetivo de beneficar a população local;
- Zelar pelo meio ambiente, limpeza do município e pelo saneamento básico;
- Implementar e manter postos de saúde, escolas e creches municipais;
- Arrecadar, administrar e aplicar impostos municipais da melhor forma.
Qual a função de um vice-prefeito?
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-prefeito é eleito para substituir o prefeito em casos de ausência. Nesse caso, o político assumirá todas essas responsabilidades. Além disso, ele poderá realizar atividades administrativas junto às secretarias municipais.
Por fim, os eleitores elegem os dois para um mandato de quatro anos.