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10 de novembro de 2024

CNPJ vai ter letras e números; Entenda

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) incluirá letras e números, tornando-se alfanumérico. A mudança afetará os novos cadastros

A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) incluirá letras e números, tornando-se alfanumérico. A Receita Federal publicou, nesta quarta-feira (16), uma instrução normativa que define essa alteração nos cadastros de empresas.

De acordo com a Receita, a mudança afetará apenas os novos cadastros. As empresas já registradas continuarão com o CNPJ atual, sem qualquer alteração nos números ou nos dígitos verificadores. O Fisco ressaltou que essa atualização é essencial para garantir a continuidade da emissão de números de identificação, sem impactos à sociedade ou às políticas públicas.

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O novo CNPJ terá 14 caracteres. As oito primeiras posições, contendo letras e números, identificarão a raiz do número. As quatro seguintes, também alfanuméricas, indicarão a ordem do estabelecimento. Já as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, permanecerão numéricas.

Quanto aos dígitos verificadores, a Receita explicou que, nos futuros CNPJ, os valores numéricos e alfanuméricos serão convertidos com base no código ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), amplamente utilizado na indústria de computadores. A fórmula para essa conversão envolve subtrair o valor 48 do código ASCII. Assim, a letra A será igual a 17, B a 18, C a 19, e assim sucessivamente.

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