A partir desta sexta-feira (1º), o Banco Central (BC) implementa novas regras para o Pix, seu sistema de pagamento instantâneo. Com as mudanças, o BC busca aprimorar a segurança e evitar fraudes nas operações.
Dessa forma, o Pix, criado e lançado no Brasil em novembro de 2020 pelo BC, agora conta com novos mecanismos para limitar transações e monitorar comportamentos suspeitos. Todas as alterações estão detalhadas na Resolução BCB nº 403, publicada em 22 de julho.
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Pix tem novas regras a partir desta sexta: limites em dispositivos
Assim, entre as principais mudanças estão os novos limites de transferência para dispositivos ainda não cadastrados. Agora, qualquer transferência feita a partir de um dispositivo novo não pode ultrapassar R$ 200. Além disso, o valor máximo diário para transações em celulares e computadores ainda não cadastrados é de R$ 1 mil.
Para ultrapassar esses limites, é preciso que o usuário registre o aparelho junto ao banco. Já para dispositivos previamente utilizados para operações Pix, nenhuma alteração foi estabelecida.
Além disso, segundo o BC, essas novas regras dificultam fraudes em que golpistas tentam acessar contas usando credenciais obtidas de forma ilícita, como logins e senhas.
Regras para instituições financeiras
As mudanças também exigem que bancos e instituições financeiras sigam novos protocolos. Assim, elas devem adotar sistemas de gerenciamento de risco que integrem as informações de segurança fornecidas pelo Banco Central. Essas soluções devem identificar transações incomuns ou que não correspondam ao perfil do cliente.
Além disso, os bancos agora são obrigados a verificar, ao menos a cada seis meses, se seus clientes estão marcados na base de dados do Banco Central como suspeitos de fraude. O BC espera que as instituições tratem esses clientes de forma diferenciada, considerando medidas como:
- Encerrar o relacionamento com o cliente fraudador;
- Retirar o limite especial para autorizar transações;
- Bloquear transações de forma preventiva.
Outras novidades no Pix
Outra inovação é o Pix por aproximação, que será lançado na próxima segunda-feira (4). Em um evento com o Google, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, explicou que a funcionalidade permitirá que o pagamento seja feito apenas com a aproximação do celular, assim como funciona com cartões de crédito em carteiras digitais.
O Pix Agendado Recorrente, já disponível desde a última segunda-feira (28), também se destaca. Além disso, essa nova função permite que os usuários programem pagamentos e transferências recorrentes, tornando essa modalidade obrigatória para todas as instituições que operam com o Pix.