Na madrugada da última sexta-feira (8), uma falha no sistema do Nubank permitiu que clientes sacassem dinheiro em caixas do Banco24Horas, mesmo sem saldo nas contas. Segundo o banco, a oscilação temporária causou essa brecha, levando a saques irregulares, alguns superiores a R$ 4 mil.
Nas redes sociais, usuários reagiram de maneira variada, compartilhando vídeos e mensagens que iam da surpresa à comemoração pelo “bônus” inesperado. Porém, advogados alertam: sacar dinheiro sem saldo configura, em alguns casos, furto, conforme o artigo 155 do Código Penal, que prevê até 4 anos de reclusão.
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Nubank: clientes que sacaram dinheiro sem limite podem ser presos: o que dizem advogados
Advogados recomendam cautela aos envolvidos, já que o Nubank pode exigir devolução.
Embora o Nubank não tenha detalhado publicamente as ações para recuperar os valores, especialistas recomendam que a instituição investigue o caso e exija a devolução. De acordo com o advogado Miguel Pereira Neto, o banco precisa primeiro identificar os clientes envolvidos para poder formalizar o pedido de ressarcimento.
A advogada Beatriz Alaia Colin explicou ao UOL que os clientes que realizaram saques indevidos podem, de fato, enfrentar consequências criminais. Contudo, ela apontou a possibilidade de um acordo com o Ministério Público.
Ela explicou que, ao reconhecer o erro e devolver o valor sacado, os clientes poderiam evitar um processo completo por meio de um acordo de não persecução penal. O Nubank afirmou que a situação já foi controlada e que avalia as medidas necessárias para os próximos passos.
O Banco24Horas, responsável pela infraestrutura dos caixas eletrônicos, ressaltou que a autorização das transações cabe exclusivamente às instituições financeiras.