As famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul agora têm um prazo definido para escolherem suas novas casas no Programa Compra Assistida. A medida entra em vigor a partir desta segunda-feira (18).
O programa Compra Assistida, do governo federal, estabelecerá um período de 60 dias para que as vítimas das enchentes indiquem à Caixa Econômica Federal o imóvel de seu interesse.
A medida, visa acelerar o processo de realocação das famílias afetadas pelas chuvas e enchentes, que tiveram suas casas danificadas ou destruídas. Até então, não havia um prazo claro para a escolha das novas moradias, o que gerou críticas e até protestos.
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Compra assistida: como funciona para as vítimas das enchentes?
O programa Compra Assistida oferece aos beneficiários moradias de até R$ 200 mil. Famílias cadastradas poderão escolher o imóvel entre diversas opções, apresentadas no site da Caixa Econômica Federal ou diretamente com o banco. A nova medida estabelece que, após a confirmação do cadastro, os beneficiários terão 60 dias para informar à Caixa o imóvel que escolherem.
Vantagens para as vítimas das enchentes
A iniciativa tem como objetivo dar agilidade ao processo de realocação, garantindo que as famílias não fiquem desassistidas. No entanto, quem não conseguir cumprir o prazo de escolha do imóvel será encaminhado para outro programa habitacional, o Minha Casa Minha Vida Calamidade que disponibiliza moradias em empreendimentos ainda em construção. Ainda assim, essas entregas estão previstas para começar em 2025.
Até agora, cerca de 2.822 famílias estão cadastradas, com 100 contratos em processo de assinatura, e apenas 20 famílias já receberam as chaves de suas novas casas.
Antes da implementação do prazo, a falta de um tempo estipulado para a escolha do imóvel gerava incertezas entre os beneficiários. Moradores das Ilhas e zona norte de Porto Alegre protestaram contra a demora e a falta de clareza, exigindo um prazo fixo.
Garantia de acompanhamento e agilidade da compra assistida
Além disso, a Secretaria Nacional de Habitação afirmou que o objetivo do prazo é agilizar a assistência e permitir que o processo de realocação. O governo garantiu que oferecerá suporte às famílias que não conseguirem encontrar um imóvel dentro do prazo, por meio do programa.
Por isso, o secretário para Apoio à Reconstrução do RS, Maneco Hassen, anunciou que a portaria que oficializa o prazo de 60 dias será publicada na próxima semana no Diário Oficial da União.
Maneco Hassen, secretário para Apoio à Reconstrução do RS, anunciou que o governo publicará a portaria oficializando o prazo de 60 dias na próxima semana no Diário Oficial da União.
A medida agilizará a realocação das famílias e assegurará moradia para todos. Enquanto isso, os municípios já iniciaram o cadastro das famílias atendidas pelo Minha Casa Minha Vida Calamidade.