A partir da última quinta-feira (14) mais de 2,6 milhões de famílias de 711 municípios que enfrentam situação de emergência ou calamidade pública terão acesso imediato à parcela de novembro do Bolsa Família.
A medida do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) visa amenizar os impactos de eventos climáticos extremos, como as fortes chuvas e a estiagem, que afetaram diversas regiões do Brasil.
Unificação do pagamento: como funciona
Por isso, o MDS unificou o pagamento da parcela de novembro para famílias em áreas atingidas por desastres naturais, permitindo que as pessoas recebam o benefício no primeiro dia da transferência, sem depender do calendário tradicional baseado no número final do Número de Identificação Social (NIS).
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A ação é tomada para ajudar os beneficiários do Bolsa Família em municípios que enfrentam calamidades devido a chuvas fortes, secas prolongadas. Por isso, as famílias que vivem nessas regiões poderão movimentar seus benefícios desde o primeiro dia de pagamento. Sem precisar esperar a data definida pelo último dígito do NIS.
Estados beneficiados pela unificação do Bolsa Família
Assim, a medida abrange diversas regiões do país, com destaque para estados como Rio Grande do Sul, Sergipe, Pará, Amazonas e Paraná. Confira como a unificação do pagamento vai beneficiar cada uma dessas localidades:
- Rio Grande do Sul: O estado, que enfrenta grandes dificuldades devido às chuvas intensas, terá um calendário unificado até dezembro de 2024. No total, 497 municípios gaúchos serão contemplados, beneficiando 682 mil famílias com um investimento de R$ 462,4 milhões do Governo Federal.
- Sergipe: O pagamento unificado atingirá oito municípios, incluindo Carira, Frei Paulo, Monte Alegre de Sergipe, entre outros. O MDS destinará R$ 31,07 milhões para atender 46,29 mil famílias afetadas pelas chuvas.
- Paraná: Em quatro municípios — Clevelândia, Dois Vizinhos, Pato Branco e Turvo —, o investimento será de R$ 4,18 milhões, beneficiando 6.457 famílias que enfrentam dificuldades devido a desastres naturais.
- Pará: A seca prolongada afetou 140 municípios no estado, e a unificação do pagamento beneficiará 1,29 milhão de famílias, com um repasse de R$ 916,06 milhões para ajudar a população local.
- Amazonas: Todos os 62 municípios do estado, que enfrentam uma grave crise hídrica devido à vazante dos rios, terão o calendário unificado para mais de 656 mil famílias, com um investimento de R$ 483,28 milhões.
Medidas especiais durante situação de emergência
Além de unificar o pagamento, o MDS implementou outras medidas especiais para os municípios afetados. Entre elas, autorizou o saque sem cartão para beneficiários que perderam seus documentos e o uso de uma Declaração Especial de Pagamento (DEP), emitida pela gestão municipal.
Contudo, a medida importante é a prorrogação dos prazos de atualização cadastral. Além disso, as famílias que estão passando por processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral, esses prazos serão suspensos durante a situação de emergência.
Benefícios da unificação do calendário do bolsa família
Assim, a unificação do pagamento do Bolsa Família traz muitos benefícios para as famílias que enfrentam situações extremas. Essa ação permite que os recursos cheguem de forma mais rápida e eficiente, proporcionando um alívio imediato para aqueles que mais precisam.
Por isso, o MDS adotou medidas de flexibilização, como a retirada de bloqueios e cancelamentos de benefícios, garantindo que as famílias em dificuldades não sejam penalizadas.
Com a unificação do pagamento do Bolsa Família, o MDS proporciona um atendimento mais ágil e eficiente para as famílias em situação de emergência. A medida traz alívio financeiro para milhões de brasileiros que enfrentam as consequências de desastres naturais.
