O Governo do Rio Grande do Sul pode retomar em 2025 um projeto que oferece a Carteira de Habilitação (CNH) de graça. O programa, chamado de CNH Social, é destinado a pessoas de baixa renda.
O programa, criado no governo Tarso Genro (2013 – 2016), teve duas edições. Em 2013 e 2014, 14 mil pessoas participaram do projeto (saiba mais abaixo).
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De acordo com informações da coluna de Rosane de Oliveira, em GZH, equipes do Palácio Piratini já trabalham no texto da lei. A ideia é modernizar a regulamentação da lei de 2012 que lançou o programa.
Saiba mais sobre o CNH Social
Os candidatos contemplados pelo programa CNH social em novembro de 2013 e junho de 2014 estavam inscritos no CadÚnico. Além disso, para demonstrar interesse no programa, os selecionados preechiam formulários em um Centro de Formação de Condutores (CFC). Logo após as inscrições, o Detran RS sorteava os beneficiários do programa.
Na época, o governo ofereceu a primeira habilitação para motocicleta e para carro (categorias A e B) adição de categoria (quando quem já tem categoria A ou B soma a outra em sua CNH), mudança de categoria (quando quem tem categoria B habilita-se para dirigir veículos de transporte de carga (categoria C) e veículos de transporte de passageiros (D).
Além disso, os candidatos selecionados não pagavam nenhuma taxa do processo de habilitação. O Governo do Estado custeava desde a expedição do documento até a prova prática.