O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, com o objetivo de garantir um auxílio financeiro às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Em 2024, o benefício teve algumas mudanças nas suas regras, principalmente para as famílias que possuem membros com emprego formal, ou seja, com carteira assinada. Isso gerou uma dúvida comum entre os beneficiários: quem assina a carteira de trabalho pode perder o Bolsa Família?
A resposta é: não, quem assina a carteira de trabalho não perde automaticamente o Bolsa Família. Contudo, existem algumas regras que precisam ser observadas para que a família continue recebendo o benefício, mesmo com a mudança na situação financeira. Vamos entender melhor como funciona isso.
Para ter direito ao Bolsa Família, a renda per capita da família precisa ser inferior a R$ 218,00 por mês. Isso significa que somam-se os rendimentos de todos os membros da casa e divide-se pelo número total de pessoas para verificar se a família atende aos critérios do programa.
Mudanças nas regras do Bolsa Família em 2024
Uma das grandes mudanças no Bolsa Família em 2024 foi a introdução da “Regra de Proteção”, que afeta diretamente quem tem membros trabalhando com carteira assinada.
O governo criou essa regra para garantir que a transição de uma família do cenário de vulnerabilidade para a condição de emprego formal não seja abrupta, ou seja, para evitar que as famílias percam o benefício de forma repentina.
A “Regra de Proteção” permite que, mesmo com um membro da família trabalhando de forma formal, o benefício continue sendo pago. Desde que a renda per capita da família não ultrapasse um certo limite. Ou seja, a assinatura da carteira de trabalho não resulta na perda do Bolsa Família, mas a família precisará seguir algumas condições.
Quando a renda por pessoa da família ultrapassa R$ 218,00, mas fica abaixo de R$ 706,00 (meio salário-mínimo), o valor do Bolsa Família reduz pela metade. Por exemplo, se a família recebia R$ 600,00, ela começará a receber apenas R$ 300,00 por mês.
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O governo pode manter a redução por até dois anos, permitindo que as famílias se adaptem à nova realidade financeira e melhorem sua situação sem perder o auxílio de imediato. No entanto, se a renda per capita ultrapassar R$ 706,00, o governo cancelará definitivamente o benefício.
Quem pode perder o Bolsa Família?
Para as famílias que ultrapassarem o limite de R$ 706,00 por pessoa, o benefício será cortado imediatamente. Isso acontece porque a renda da família passa a estar acima dos critérios estabelecidos para a concessão do Bolsa Família.
Além disso, o não cumprimento das obrigações do programa, como a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas na composição familiar. Como nascimento de filhos ou mudança de endereço, pode resultar no corte do benefício.
Como funciona o benenfício com carteira assinada?
Portanto, a regra de 2024 permite que quem tem carteira assinada continue recebendo o Bolsa Família, desde que sua renda não ultrapasse os limites estabelecidos. A “Regra de Proteção” visa dar um suporte adicional às famílias enquanto elas transitam para o mercado de trabalho formal. Assim permitindo que a família se estabilize financeiramente sem perder o benefício de forma abrupta.
Se a renda per capita da família for superior a R$ 218,00, mas ainda estiver abaixo de R$ 706,00, o benefício será reduzido para metade. Mas a redução pode ser mantida por até dois anos. Isso ajuda a garantir a continuidade da assistência durante esse período de transição.
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