O governo federal anunciou uma proposta que pode garantir até R$ 2.640 de abono salarial para trabalhadores formais. A medida, detalhada nesta quinta-feira (28), busca reajustar os critérios de acesso ao benefício, vinculado ao rendimento anual dos trabalhadores com carteira assinada.
Atualmente, o abono salarial corresponde a até um salário mínimo anual, proporcional aos meses trabalhados. No entanto, o novo teto proposto pelo governo estabelece que a renda máxima para acessar o benefício seja de R$ 2.640. O valor, que será corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) pode até alcançar o equivalente a 1,5 salário mínimo.
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Trabalhadores poderão receber até R$ 2.640 de benefício: quem pode receber?
O benefício, previsto na Constituição, é voltado para trabalhadores que atuaram pelo menos 30 dias no ano-base, com carteira assinada, e que cumprem os critérios de renda estabelecidos. Com a proposta, os trabalhadores poderão garantir o valor proporcional de até R$ 2.640, dependendo do tempo de serviço no período.
Mais clareza sobre a nova regra
Atualmente, cerca de 60% dos trabalhadores formais no Brasil são elegíveis ao abono salarial, o que equivale a mais de 85% da renda real média do país. A proposta do governo federal busca ajustar esse número, reduzindo a faixa de renda elegível.
Embora os critérios estejam mais restritos, o governo garante que a correção anual do limite pelo INPC permitirá uma maior estabilidade no acesso ao benefício, enquanto mantém o foco em trabalhadores de baixa renda.
Por que a mudança importa?
Além de reforçar o controle fiscal, o novo modelo busca garantir que o benefício continue atendendo aos trabalhadores mais vulneráveis. Dessa forma, o governo pretende ajustar a abrangência do programa às condições econômicas atuais.
A proposta ainda será debatida no Congresso Nacional antes de entrar em vigor. Assim, o governo espera aprová-la para implementar as mudanças já nos próximos ciclos de pagamento do abono.