A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que é realizada pelos municípios vencem sempre no dia 08 de cada mês. O IPTU é um tributo que incide sobre imóveis urbanos, incluindo casas alugadas.
O pagamento do imposto é responsabilidade do dono do imóvel, já que ele é um imposto sobre a propriedade e não sobre o uso do imóvel. No entanto, é importante saber que alguns contratos de aluguel podem estipular que o inquilino deve pagar o IPTU.
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Se a casa alugada for de uma pessoa jurídica, a responsabilidade costuma ser do proprietário. Por outro lado, se for uma pessoa física, o inquilino pode ter que pagar o IPTU, dependendo do que for estabelecido no contrato.
Portanto, é fundamental que tanto proprietários quanto inquilinos verifiquem a legislação local e as cláusulas do contrato de aluguel para saber quem deve arcar com o pagamento do imposto. Em alguns casos, o proprietário pode incluir o valor do IPTU no preço do aluguel para garantir que seja pago, mas essa cláusula deve estar claramente especificada no contrato.
Quem é o responsável por pagar IPTU?
Em resumo, a responsabilidade pelo pagamento do IPTU em casas alugadas geralmente é do proprietário, mas pode ser transferida para o inquilino dependendo das regras locais e do que for acordado no contrato de locação.
Que tal negociar o pagamento
Uma opção é negociar o pagamento proporcional, com o inquilino pagando uma porcentagem e o proprietário outra.